Projeto de Lei n.º 133/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/08/2016
Processo: 3520/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 4.926/2013, que "institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. 51/16)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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mensagem051.16 - ares pcj - cons controle social - altera lei4926 | .doc | 08/08/2016 | 559 KB | |
Arquivo 2 | 19/09/2016 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/08/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 10/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 133/2016 | 16/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 133/2016 - Altera dispositivo da Lei nº 4.926/2013, que "institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. 51/16) | |
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 133/2016 | 16/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 133/2016 - Altera dispositivo da Lei nº 4.926/2013, que "institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. 51/16) | |
Autógrafo n.º 84/2016 ao Projeto de Lei n.º 133/2016 | 23/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 133/2016 - Altera dispositivo da Lei nº 4.926/2013, que "institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. 51/16) | |
Lei Ordinária n.º 5322 | 31/08/2016 | Altera dispositivo da Lei nº 4.926/2013, que "institui o Conselho de Regulação e Controle Social de Saneamento Básico do Município de Valinhos e dá outras providências". (Mens. 51/16) |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 09/08/2016 | LEITURA |
ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 23/08/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE