Projeto de Lei n.º 132/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/08/2016
Processo: 3511/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - descarte pneus | .doc | 05/08/2016 | 86,5 KB | |
| Arquivo 2 | 05/08/2016 | 232,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 09/08/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 10/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/09/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 132/2016 | 05/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 132/2016 - Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 132/2016 | 05/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 132/2016 - Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 132/2016 | 05/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 132/2016 - Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 107/2016 ao Projeto de Lei n.º 132/2016 | 20/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 132/2016 - Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5347 | 19/10/2016 | Dispõe sobre destinação de pneus inservíveis no Município e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 23ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 09/08/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 20/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE