Projeto de Lei n.º 125/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/08/2016
Processo: 3482/2016
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Testes | .docx | 01/08/2016 | 24,6 KB | |
| Arquivo 2 | 01/08/2016 | 223,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/08/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 03/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/09/2016
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/09/2016
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 125/2016 | 06/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 125/2016 - Dispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 125/2016 | 06/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 125/2016 - Dispõe sobre a proibição de desenvolvimento, pesquisa, experimento e testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes, produtos de limpeza e seus componentes mediante maus tratos a animais vivos no município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 02/08/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 20/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 18/10/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO