Projeto de Lei n.º 118/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 29/07/2016
Processo: 3336/2016
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Cria o Programa "Bairro Saudável" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei meio ambiente (1) | .docx | 29/07/2016 | 17 KB | |
| Arquivo 2 | 03/01/2017 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/08/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/08/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 03/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 118/2016 | 18/10/2016 |
Substitutivo ao P. L nº 118/16 que: “ Cria o Programa Bairro Saudável e dá outras providências”.
Autoria: GIBA |
|
| Autógrafo n.º 129/2016 ao Projeto de Lei n.º 118/2016 | 22/11/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 118/2016 - Cria o Programa "Bairro Saudável" e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5379 | 22/12/2016 |
Cria o Programa "Bairro Saudável" e dá outras providências.
Autoria: GIBA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 02/08/2016 | LEITURA |