Lei Ordinária n.º 5309
Data: 04/07/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. n.º 46/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| mensagem046.16 - direito real de uso - casa da crianca | .doc | 04/07/2016 | 397,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/08/2022 | 769,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 6118 | 23/06/2021 | altera o § 1º do Art. 2º da Lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 112/2016 | 28/06/2016 | Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. n.º 46/16) |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLETIM MUNICIPAL | 01/07/2016 | 1512 | 27 | 1 |