Projeto de Lei n.º 112/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 28/06/2016
Processo: 3253/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. n.º 46/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem046.16 - direito real de uso - casa da crianca | .doc | 28/06/2016 | 755,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/07/2016 | 617,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 69/2016 ao Projeto de Lei n.º 112/2016 | 28/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 112/2016 - Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. n.º 46/16) | |
| Lei Ordinária n.º 5309 | 04/07/2016 | Dispõe sobre a autorização para concessão de direito real de uso do lote 1-A, quadra I, do loteamento Chácara das Nações, Bairro das Nações, à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências. (Mens. n.º 46/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 28/06/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 28/06/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE