Projeto de Lei n.º 107/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 27/06/2016
Processo: 3246/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOSÉ PEDRO DAMIANO
Assunto: Declara imune de corte a centenária árvore Copaiba, localizada na Praça Jardim Boa Esperança, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Declara Imune de Corte Árvore Copaíba | .doc | 27/06/2016 | 68 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2016 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 28/06/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 107/2016 | 09/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 107/2016 - Declara imune de corte a centenária árvore Copaiba, localizada na Praça Jardim Boa Esperança, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 107/2016 | 09/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 107/2016 - Declara imune de corte a centenária árvore Copaiba, localizada na Praça Jardim Boa Esperança, e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 81/2016 ao Projeto de Lei n.º 107/2016 | 16/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 107/2016 - Declara imune de corte a centenária árvore Copaiba, localizada na Praça Jardim Boa Esperança, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5326 | 12/09/2016 | Declara imune de corte a centenária árvore Copaiba, localizada na Praça Jardim Boa Esperança, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 28/06/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/08/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE