Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 121/2015
Data: 27/06/2016
Processo: 3159/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a efetivação de destocas e plantio de árvores correspondentes ao número de lotes ou unidades habitacionais de cada novo projeto aprovado, de parcelamento do solo urbano e de condomínio, horizontal ou vertical, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subtitutivo ao PL 121 de 2015 Destoca | .doc | 27/06/2016 | 320 KB | |
| Arquivo 2 | 27/06/2016 | 176,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/06/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 28/06/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/09/2016
Complemento: Retirado através de ofício n.º 53/16. Aprovada a retirada do Substitutivo em sessão de 06/09/2016.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 121/2015 | 28/09/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca e reconstrução do passeio público e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 28/06/2016 | LEITURA |