Projeto de Lei n.º 98/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/06/2016
Processo: 2918/2016
Situação: VETO TOTAL MANTIDO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL imune ao corte seringueira Rua José Ezequiel da Silva | .doc | 13/06/2016 | 40 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2016 | 630,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/06/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 15/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 98/2016 | 09/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2016 - Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 98/2016 | 09/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2016 - Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva. | |
| Autógrafo n.º 80/2016 ao Projeto de Lei n.º 98/2016 | 16/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 98/2016 - Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Rua José Ezequiel da Silva. | |
| Ofício n.º 54/2016 | 12/09/2016 | Ofício n.º 1.410/16 - DTL/SAJI/P, Veto Total ao Projeto de Lei n.º 98/16, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira. | |
| Veto n.º 6/2016 | 14/09/2016 | Veto Total ao Projeto de Lei nº 98/2016, que declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na rua José Ezequiel da Silva, de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. n.º 63/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| RESUMO SESSÃO | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 14/06/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/08/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE