Projeto de Lei n.º 95/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/06/2016
Processo: 2876/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Institui o Dia Municipal de combate à alienação parental.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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projeto de lei - DIA DE COMBATE À ALIENAÇÃO PARENTAL | .doc | 13/06/2016 | 37 KB | |
Arquivo 2 | 19/09/2016 | 869,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/06/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 14/06/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 15/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 95/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2016 - Institui o Dia Municipal de combate à alienação parental. | |
Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 95/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2016 - Institui o Dia Municipal de combate à alienação parental. | |
Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 95/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2016 - Institui o Dia Municipal de combate à alienação parental. | |
Autógrafo n.º 98/2016 ao Projeto de Lei n.º 95/2016 | 06/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 95/2016 - Institui o Dia Municipal de combate à alienação parental. | |
Lei Ordinária n.º 5337 | 06/10/2016 | Institui o Dia Municipal de combate à alienação parental. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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RESUMO SESSÃO | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 14/06/2016 | LEITURA |
ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE