Lei Ordinária n.º 5300
Data: 09/06/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 4.192/2007, que “dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” na forma que especifica. (Mens. n.º 34/16)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
mensagem034.16 - cmdpd - cons deficiente - altera lei 4192.07 | .doc | 07/06/2016 | 403,5 KB | |
Arquivo 2 | 15/08/2016 | 154,2 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Ordinária nº 6549 | 27/11/2023 | revoga lei a partir do dia 05/01/2025. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei n.º 90/2016 | 07/06/2016 | Altera dispositivos da Lei n° 4.192/2007, que “dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência” na forma que especifica. (Mens. n.º 34/16) |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
---|---|---|---|---|---|---|
BOLETIM MUNICIPAL | 10/06/2016 | 1509 | 13 | 4 |