Lei Ordinária n.º 5290
Data: 02/06/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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mensagem021.16 - cmma - cons meio ambiente - altera lei 4357 | .doc | 09/06/2016 | 364,5 KB | |
Arquivo 2 | 15/08/2016 | 276 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 4357 | 11/11/2008 | CITADA |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 57/2016 | 19/04/2016 | Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 10/06/2016 | 1509 | 11 | 1 |