Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016
Data: 06/06/2016
Processo: 2817/2016
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO, Israel Scupenaro
Assunto: “Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica’”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao Projeto de Lei 60_2016 | .docx | 06/06/2016 | 24,9 KB | |
| Arquivo 2 | 07/06/2016 | 363 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/06/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/06/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 23/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/06/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/06/2016
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 | 06/07/2016 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - “Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica’”.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 | 06/07/2016 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - “Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica’”.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 | 06/07/2016 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2016 - “Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica’”.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 60/2016 | 02/05/2016 | Altera dispositivos da Lei n.º 5.160/2015 que ‘dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 07/06/2016 | LEITURA |