Projeto de Lei n.º 88/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/06/2016
Processo: 2731/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - libras nas escolas municipais | .doc | 06/06/2016 | 83,5 KB | |
| Arquivo 2 | 11/10/2016 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/06/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 08/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 18/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 88/2016 | 19/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2016 - Dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 88/2016 | 19/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2016 - Dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 88/2016 | 19/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2016 - Dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos. | |
| Autógrafo n.º 114/2016 ao Projeto de Lei n.º 88/2016 | 05/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 88/2016 - Dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5355 | 11/11/2016 | Dispõe sobre a presença de pelo menos um professor capacitado em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) em cada Escola Municipal de Educação Básica de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 07/06/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 30/08/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 13/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 27/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 04/10/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE