Projeto de Lei n.º 86/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 31/05/2016
Processo: 2712/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre as Lei Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. - LDO (Mens. 33/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem033.16 - LDO 2017 (2) | .doc | 31/05/2016 | 246,5 KB | |
| Arquivo 1 | 08/07/2016 | 6,9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 31/05/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 01/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/06/2016
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Após realização de Audiência Pública a Comissão de finanças e Orçamento se reuniu e emitiu o parecer ao P.L. 86/2016 que trata da L.D.O.
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/06/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 67/2016 ao Projeto de Lei n.º 86/2016 | 22/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 86/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. (Mens. 33/16) | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 86/2016 | 22/06/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 86/2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. (Mens. 33/16) | |
| Lei Ordinária n.º 5314 | 18/07/2016 | Dispõe sobre as Lei Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017. (Mens. 33/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 31/05/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 21/06/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE