Projeto de Lei n.º 78/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/05/2016
Processo: 2564/2016
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL proibe venda de bebida alcoolica em bares proximos às escolas | .doc | 23/05/2016 | 46,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/11/2016 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/05/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 25/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/09/2016
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2016
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 15/09/2016
Complemento: Encaminhado.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 15/09/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/10/2016
Complemento: Devolvido pela Comissão.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/10/2016
Objetivo: Arquivamento
Complemento: Projeto retirado pelo autor através do Requerimento n.º 1547/16 aprovado por unanimidade em Sessão de 18 de outubro de 2016.
Resposta: 19/10/2016
Resultado: Arquivado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 78/2016 | 05/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 78/2016 - Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 78/2016 | 05/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 78/2016 - Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 78/2016 | 05/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 78/2016 - Dá nova redação e acrescenta parágrafo ao Artigo 87 da Lei nº Lei 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Requerimento n.º 1547/2016 | 17/10/2016 |
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 78/2016.
Autoria: José Henrique Conti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 24/05/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 20/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |