Projeto de Lei n.º 77/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/05/2016
Processo: 2562/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias estabelecidas no município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Informações em Cartórios e Imobiliárias | .doc | 23/05/2016 | 34,5 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2016 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/05/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/05/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 25/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/06/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/06/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 28/06/2016
Complemento: Lido o parecer.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 77/2016 | 24/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 77/2016 - Dispõe sobre a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias estabelecidas no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 77/2016 | 24/06/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 77/2016 - Dispõe sobre a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias estabelecidas no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Autógrafo n.º 75/2016 ao Projeto de Lei n.º 77/2016 | 02/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 77/2016 - Dispõe sobre a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias estabelecidas no município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5320 | 29/08/2016 |
Dispõe sobre a fixação de aviso informativo nos Cartórios de Registro de Imóveis e Imobiliárias estabelecidas no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: KIKO BELONI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 24/05/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 02/08/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE