Parecer n.º 1 à Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016
Data: 18/05/2016
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Parecer à Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 57 de 2016, na forma que especifica”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 18/05/2016 | 37,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 03/05/2016 | Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 57 de 2016, na forma que especifica”. |