Parecer n.º 2 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016
Data: 18/05/2016
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Assunto: Parecer à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/05/2016 | 46,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 03/05/2016 | Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica. |