Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 17/05/2016
Processo: 2499/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TUNICO, CÉSAR ROCHA, DINHO, EDSON BATISTA, José Henrique Conti, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Assunto: Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_subemenda_n.º_1_subemenda_a_emenda_01_ao_projeto_de_lei_582016_(inciso_vi_do_art._3º_da_lei_4.3572008)_bpyjie3b | .doc | 18/05/2016 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 18/05/2016 | 54,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 | 18/05/2016 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016. | |
| Parecer n.º 2 à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 | 18/05/2016 | Parecer à Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 - Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 58/2016. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 58/2016 | 03/05/2016 | Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprime o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 58/2016, renumerando os demais. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADA