Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016
Tipo: ADITIVA
Data: 17/05/2016
Processo: 2498/2016
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: TUNICO
Assunto: Acrescenta §1A ao inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/16, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/05/2016 | 70,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 | Parecer à Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Acrescenta §1A ao inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/16, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 | Parecer à Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Acrescenta §1A ao inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/16, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 3 à Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 | Parecer à Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Acrescenta §1A ao inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/16, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 57/2016 | 19/04/2016 | Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADA