Projeto de Lei n.º 75/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/05/2016
Processo: 2448/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Av. Gessy Lever.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL imune ao corte seringueira av gessy lever | .doc | 16/05/2016 | 102 KB | |
| Arquivo 2 | 26/08/2016 | 622,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/05/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 18/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/06/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/06/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 75/2016 | 10/06/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 75/2016 - Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Av. Gessy Lever. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 75/2016 | 10/06/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 75/2016 - Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Av. Gessy Lever. | |
| Autógrafo n.º 66/2016 ao Projeto de Lei n.º 75/2016 | 21/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 75/2016 - Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Av. Gessy Lever. | |
| Lei Ordinária n.º 5313 | 14/07/2016 | Declara imune ao corte a árvore da espécie Seringueira (Hevea brasiliensis), existente na Av. Gessy Lever. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 21/06/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE