Projeto de Lei n.º 73/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/05/2016
Processo: 2412/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: LEO GODÓI, EDSON BATISTA
Assunto: Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pl concientização | .doc | 24/08/2016 | 39,5 KB | |
| Arquivo 2 | 14/09/2016 | 398,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/05/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 18/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/06/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 09/06/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/09/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 73/2016 | 05/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 73/2016 | 05/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 73/2016 | 05/09/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 100/2016 ao Projeto de Lei n.º 73/2016 | 20/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 73/2016 - Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5344 | 19/10/2016 | Institui a Semana da Conscientização contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 20/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: LEITURA
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE