Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015
Data: 16/05/2016
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 16/05/2016 | 116,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 04/04/2016 | Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | LEITURA |