Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015
Data: 16/05/2016
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 16/05/2016 | 115 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 04/04/2016 | Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. |