Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016
Data: 16/05/2016
Processo: 2377/2016
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| P Decreto Engenheiro | .doc | 16/05/2016 | 396,5 KB | |
| Projeto de Decreto Legislativo n | 16/05/2016 | 241,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/05/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/05/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 18/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 09/08/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/09/2016
Resultado: Parecer contrário
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/09/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/09/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2016
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Sessão de 20/09/2016 : Mantido por unanimidade o parecer contrário da Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social. Despacho: arquivado.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016 | 27/06/2016 |
Altera o artigo 1º do Projeto, que institui o “Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano”.
Autoria: VEIGA |
|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016 | 05/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016 - Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016 | 05/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016 - Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016 | 05/09/2016 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 9/2016 - Institui o Diploma de Mérito Profissional ao Engenheiro do Ano na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 20/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO