Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 03/05/2016
Processo: 2207/2016
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 5. EMENDA01 MODIFICATIVA PL 57-2016 conselho meio ambiente | .docx | 04/05/2016 | 17,8 KB | |
| Arquivo 2 | 04/05/2016 | 62,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/05/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/05/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 |
Parecer à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 |
Parecer à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 57/2016 | 19/04/2016 | Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADA