Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 03/05/2016
Processo: 2202/2016
Situação: SUBEMENDA APROVADA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, TUNICO
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprimir o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 57/2016, renumerando os demais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA ao PL 57.2016 Conselho meio ambiente | .doc | 03/05/2016 | 30 KB | |
| Arquivo 2 | 03/05/2016 | 132,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 03/05/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/05/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 17/05/2016 | Altera redação do inciso VI, do § 4º, do Art. 3º, do Projeto de Lei nº 57/2016. | |
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprimir o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 57/2016, renumerando os demais. | |
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 | Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprimir o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 57/2016, renumerando os demais. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 57/2016 | 19/04/2016 | Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 03/05/2016 | LEITURA |
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADA