Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 52/2016
Data: 26/04/2016
Processo: 2037/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Torna obrigatório no âmbito do município a instalação de recipiente com álcool gel anti-séptico ou produto similares , nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Recipiente Alccol gel H1N1-Substitivo | .doc | 26/04/2016 | 33 KB | |
| Arquivo 2 | 26/04/2016 | 149,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/04/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Parecer favorável.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Encaminhado
Resposta: 26/04/2016
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade e dispensado de segunda discussão.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 52/2016 | 07/04/2016 | Torna obrigatório no âmbito do município a instalação de recipiente com álcool gel antisséptico ou produto similares , nos estabelecimentos que menciona e dá outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 26/04/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 26/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE