Veto n.º 4/2016
Tipo: VETO PARCIAL
Data: 25/04/2016
Processo: 2024/2016
Situação: MANTIDO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA P/ REJEITAR
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Veto Parcial ao P.L. n.º 25/16, que dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 1º, e revogam os artigos 7º e 9º, da Lei nº 5.160 de 28 de julho de 2015. (mens. 23/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem023.16 - veto parcial - comissao justica - constr irregular - altera lei 5160 | .doc | 25/04/2016 | 556,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/05/2016 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/04/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: DEPARTAMENTO JURIDICO
Envio: 27/04/2016
Objetivo: Opinar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 25/2016 | 23/02/2016 |
Dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 1º, e revogam os artigos 7º e 9º, da Lei nº 5.160 de 28 de julho de 2015.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 26/04/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 09/05/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: MANTIDO