Ofício n.º 27/2016
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 25/04/2016
Processo: 2023/2016
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Ofício n.º 547/2016-DTL/SAJI/P, Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 25/16.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/04/2016 | 73,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/04/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: DEPARTAMENTO JURIDICO
Envio: 27/04/2016
Objetivo: Opinar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 25/2016 | 23/02/2016 |
Dá nova redação ao Parágrafo único, do artigo 1º, e revogam os artigos 7º e 9º, da Lei nº 5.160 de 28 de julho de 2015.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 26/04/2016 | LEITURA |