Projeto de Lei n.º 57/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/04/2016
Processo: 1933/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem021.16 - cmma - cons meio ambiente - altera lei 4357 | .doc | 24/05/2016 | 560,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/07/2016 | 2,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/04/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 20/04/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 27/04/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 04/05/2016
Complemento: Devolvido para Expediente para ser reencaminhado à Comissão de Justiça e Redação.
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 04/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 04/05/2016
Objetivo: Providência
Resposta: 10/05/2016
Complemento: Encaminhar.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 11/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 03/05/2016 | Dá nova redação ao artigo 3º, § 4º, inciso I e VI. Suprimir o Inciso II, do artigo 3º. Suprimir o Inciso VII e XII, §4º, do artigo 3º do Projeto de Lei nº 57/2016, renumerando os demais. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 03/05/2016 | Altera as alíneas a, b, c do artigo do 1º e o artigo 3º , na forma que especifica. | |
| Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 03/05/2016 | Suprime os parágrafos primeiro, quarto e incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do artigo 1º e artigo 2º do projeto de lei 57 de 2016, na forma que especifica”. | |
| Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 17/05/2016 | Acrescenta §1A ao inciso II do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 57/16, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 18/05/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) | |
| Autógrafo n.º 54/2016 ao Projeto de Lei n.º 57/2016 | 24/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 57/2016 - Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) | |
| Lei Ordinária n.º 5290 | 02/06/2016 | Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica. (Mens. n.º 21/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 19/04/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 03/05/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 17/05/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 24/05/2016 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor (9) - DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Contra (7) - VEIGA, TUNICO, GIBA, Israel Scupenaro, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, ORESTES PREVITALE
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Votação: Nominal
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor (9) - DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, KIKO BELONI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", TOLOI
Contra (8) - TUNICO, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, ORESTES PREVITALE, VEIGA
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO