Projeto de Lei n.º 56/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/04/2016
Processo: 1858/2016
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em Eventos Públicos e Particulares no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL dispõe sobre o uso de fogos silenciosos | .doc | 18/04/2016 | 39,5 KB | |
| Arquivo 2 | 10/06/2016 | 928,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/04/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/04/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 20/04/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/06/2016
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/06/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 07/06/2016
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 07/06/2016
Complemento: Votação: mantido o parecer contrário por onze votos a quatro (11x4). Despacho: Projeto rejeitado, determinando o Senhor Presidente seu arquivamento, em Sessão de 07/Jun/2016. 18.ª.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 56/2016 | 07/06/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 56/2016 - Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em Eventos Públicos e Particulares no Município. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 56/2016 | 07/06/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 56/2016 - Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em Eventos Públicos e Particulares no Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 19/04/2016 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 11
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO