Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 174/2015
Data: 15/04/2016
Autoria: C.J.R - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 174/2015 - Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 174/2015 | 09/12/2015 | Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| LEITURA DE PARECERES | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 19/04/2016 | LEITURA |