Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015
Data: 04/04/2016
Processo: 1633/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Academia | .docx | 04/04/2016 | 17,7 KB | |
| Arquivo 2 | 04/04/2016 | 165,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/04/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/04/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 06/04/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 16/05/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 16/05/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 16/05/2016 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 16/05/2016 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
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| Parecer n.º 3 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 | 16/05/2016 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 96/2015 - Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 96/2015 | 12/08/2015 | Dispõe sobre a Regulamentação do Funcionamento de Academias de Ginástica, Esporte e Afins. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 05/04/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 24/05/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE