Projeto de Lei n.º 48/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/03/2016
Processo: 1461/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: EDSON BATISTA
Assunto: Institui o Dia de Combate à Prática do Aborto no Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| DIA DE COMBATE DA PRATICA DO ABORTO EM NOSSO MUINICIPIO-21 de maio | .docx | 28/03/2016 | 17,3 KB | |
| Arquivo 2 | 19/09/2016 | 563,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/03/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 30/03/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/05/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/05/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 18/05/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/08/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 48/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Institui o Dia de Combate à Prática do Aborto no Município. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 48/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Institui o Dia de Combate à Prática do Aborto no Município. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 48/2016 | 30/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Institui o Dia de Combate à Prática do Aborto no Município. | |
| Autógrafo n.º 96/2016 ao Projeto de Lei n.º 48/2016 | 06/09/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 48/2016 - Institui o Dia de Combate à Prática do Aborto no Município. | |
| Lei Ordinária n.º 5338 | 06/10/2016 | Institui o Dia de Combate à Prática do Aborto no Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 29/03/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 06/09/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE