Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2016
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 28/03/2016
Processo: 1399/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dá nova redação ao caput do artigo 3º, suprime expressão e suprime o artigo 4º, renumerando os demais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n 28.2016 | .doc | 28/03/2016 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 28/03/2016 | 65,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/03/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/03/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 30/03/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 26/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/04/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2016 | 26/04/2016 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º, suprime expressão e suprime o artigo 4º, renumerando os demais.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2016 | 26/04/2016 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2016 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º, suprime expressão e suprime o artigo 4º, renumerando os demais.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 28/2016 | 29/02/2016 | Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 29/03/2016 | LEITURA |