Requerimento n.º 435/2016
Data: 21/03/2016
Processo: 1344/2016
Situação: APROVADO(A)
Autoria: GIBA
Assunto: Informações se a região da biquinha, objeto de ação civil pública, é área de preservação permanente e se é de risco o local onde famílias estão assentadas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 305.Req2016 -sessao dia 22-03 - acao civil biquinha | .docx | 21/03/2016 | 22,4 KB | |
| Arquivo 2 | 21/03/2016 | 116,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DE VALINHOS
Envio: 18/04/2016 - Prazo: 05/05/2016
Objetivo: ENCAMINHAMENTO PREFEITURA
Resposta: 01/01/2018
Complemento: baixa de prazos
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta n.º 1 ao Requerimento n.º 435/2016 | 04/05/2016 | Informações se a região da biquinha, objeto de ação civil pública, é área de preservação permanente e se é de risco o local onde famílias estão assentadas. | |
| Resposta n.º 2 ao Requerimento n.º 435/2016 | 18/05/2016 | Informações se a região da biquinha, objeto de ação civil pública, é área de preservação permanente e se é de risco o local onde famílias estão assentadas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 22/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 22/03/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 29/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 04/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 12/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 8
Contra: 7
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE