Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2016
Data: 17/03/2016
Processo: 1241/2016
Situação: APTO(A) P/ APRECIAÇÃO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X, mamografia ou tomografia, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei SUBSTITUTIVO PROTETOR DE PESCOÇO RAIO X | .doc | 17/03/2016 | 37 KB | |
| Arquivo 2 | 17/03/2016 | 159,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/03/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/03/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 23/03/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/04/2016
Objetivo: Leitura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2016 | 12/04/2016 |
Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X, mamografia ou tomografia, e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2016 | 12/04/2016 | Parecer ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 20/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios odontológicos particulares a utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X, mamografia ou tomografia, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 20/2016 | 12/02/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais, clínicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio-X odontológico, mamografia ou tomografia, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 22/03/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 19/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE