Projeto de Lei n.º 37/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/03/2016
Processo: 1092/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - dia da ambliopia | .doc | 14/03/2016 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/04/2016 | 581,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/03/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/03/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 16/03/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 05/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 05/04/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 37/2016 | 15/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 37/2016 - Institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 37/2016 | 15/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 37/2016 - Institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 37/2016 | 15/04/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 37/2016 - Institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia. | |
| Autógrafo n.º 39/2016 ao Projeto de Lei n.º 37/2016 | 26/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 37/2016 - Institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia. | |
| Lei Ordinária n.º 5287 | 24/05/2016 | Institui a Semana Municipal de prevenção à ambliopia. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 15/03/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 26/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE