Projeto de Lei n.º 36/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/03/2016
Processo: 1063/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 9.386.249,50. (Mens. n.º 18/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem018.16 - adicional especial- 9.386mil - fundo precat | .doc | 08/03/2016 | 547,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/03/2016 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/03/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 09/03/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/03/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 16/03/2016
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 36/2016 | 23/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2016 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial. até o valor de R$ 9.386.249,50. (Mens. n.º 18/16) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 36/2016 | 23/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2016 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial. até o valor de R$ 9.386.249,50. (Mens. n.º 18/16) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 36/2016 | 23/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 36/2016 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial. até o valor de R$ 9.386.249,50. (Mens. n.º 18/16) | |
| Autógrafo n.º 19/2016 ao Projeto de Lei n.º 36/2016 | 28/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 36/2016 - Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 9.386.249,50. (Mens. n.º 18/16) | |
| Lei Ordinária n.º 5256 | 28/03/2016 | Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 9.386.249,50. (Mens. n.º 18/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 08/03/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 22/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 29/03/2016 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Não especificado
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 9
Contra: 6
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2016
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
A favor: 9
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 3
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE