Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 07/03/2016
Processo: 1047/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Acrescenta o artigo 5º e renumera os artigos 5º e 6º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda ao Projeto de Lei 102-2015 | .docx | 07/03/2016 | 17,1 KB | |
| Arquivo 2 | 07/03/2016 | 82,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/03/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/03/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 09/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 09/03/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Não emitido parecer. Vide Subemenda.
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/08/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/08/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/08/2016
Resposta: 30/08/2016
Complemento: Providência.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 102/2015 | 08/08/2016 | Acrescenta artigo 5º ao Projeto, renumerando os demais. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 102/2015 | 21/08/2015 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de Projetos de Arborização em novos Parcelamentos de Solo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 08/03/2016 | LEITURA |