Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 161/2015
Data: 23/02/2016
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 161/2015 - Altera a redação do inciso iV do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 161/2015 - que regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Àrea da Saúde na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/02/2016 | 416,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 161/2015 | 02/02/2016 | Altera a redação do inciso iV do artigo 5º do Projeto de Lei n.º 161/2015 - que regulamenta o art. 211 da Lei Orgânica do Município de Valinhos e dispõe sobre os Conselhos Comunitários das Entidades da Àrea da Saúde na forma que especifica. |