Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2016
Data: 19/02/2016
Processo: 592/2016
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2011.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/07/2016 | 8,5 MB | ||
| PDL Con Contas TC Executivo 2011 | .doc | 06/04/2016 | 28 KB | |
| 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO | 23/10/2015 | 914,7 KB | ||
| 2 PROCESSO V1 | 23/10/2015 | 9 MB | ||
| 3 PROCESSO V2 | 23/10/2015 | 7 MB | ||
| 4 PROCESSO V3 | 23/10/2015 | 7,9 MB | ||
| 5 PROCESSO V4 | 23/10/2015 | 9,8 MB | ||
| 6 PROCESSO V5 | 23/10/2015 | 5,2 MB | ||
| 7 CONTAS V1 | 23/10/2015 | 13,1 MB | ||
| 8 CONTAS V2 | 23/10/2015 | 9,6 MB | ||
| 9 CONTAS V3 | 23/10/2015 | 12,9 MB | ||
| 10 CONTAS V4 | 23/10/2015 | 13,2 MB | ||
| 11 CONTAS V5 | 23/10/2015 | 5,3 MB | ||
| 12 ACESSÓRIO 1 | 23/10/2015 | 2,2 MB | ||
| 13 APENSO 1 | 23/10/2015 | 2,4 MB | ||
| 14 APENSO 2 | 23/10/2015 | 253,1 KB | ||
| 15 APENSO 3 | 23/10/2015 | 516,1 KB | ||
| 16 APENSO 4 | 23/10/2015 | 466,5 KB | ||
| 17 APENSO 5 | 23/10/2015 | 2,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ofício Presidência n.º 1391/2015 | 02/12/2015 | Citação do ex-Prefeito de Valinhos Marcos José da Silva para apresentação de defesa com relação ao parecer da Comissão de Finanças e Orçamento que reprovou as Contas do exercício de 2011. | |
| Requerimento n.º 171/2016 | 16/02/2016 | Solicitando que seja devolvido as Contas do Executivo de 2011 à Comissão de Finanças e Orçamento, para que seja ratificado e colocado para apreciação e deliberação na próxima sessão ordinária de 23 de fevereiro de 2016. | |
| Ofício Presidência n.º 35/2016 | 17/02/2016 | Comunicação ao ex-Prefeito de Valinhos Marcos José da Silva sobre a data de apreciação das contas do exercício de 2011 (23/02/16). | |
| Ofício n.º 17/2016 | 22/03/2016 | Oficio da Comissão de Finanças e Orçamento esclarecendo o recebimento do Relatório Final do relator Ver. Aldemar Veiga Jr. | |
| Ofício Presidência n.º 116/2016 | 30/03/2016 | Comunicação ao ex-Prefeito de Valinhos Marcos José da Silva sobre a data de apreciação das contas do exercício de 2011 (05/04/16). | |
| Decretos Legislativos n.º 3/2016 | 05/04/2016 | Rejeita as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2011. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 04/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Nominal
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor (11) - DINHO, CÉSAR ROCHA, EDSON BATISTA, JOÃO MOYSÉS ABUJADI, José Henrique Conti, KIKO BELONI, JOSÉ PEDRO DAMIANO, LEO GODÓI, LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, PAULO MONTERO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ"
Contra (5) - VEIGA, TUNICO, GIBA, Israel Scupenaro, ORESTES PREVITALE
Resultado: APROVADO