Projeto de Lei n.º 18/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 10/02/2016
Processo: 388/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Dispõe sobre fiscalização e limpeza dos imóveis não utilizados com vistas à preservação da saúde pública e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - limpeza focos dengue | .doc | 05/02/2016 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | 16/03/2016 | 352,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo n.º 6/2016 ao Projeto de Lei n.º 18/2016 | 16/02/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 18/2016 - Dispõe sobre fiscalização e limpeza dos imóveis não utilizados com vistas à preservação da saúde pública e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 18/2016 | 16/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2016 - Dispõe sobre fiscalização e limpeza dos imóveis não utilizados com vistas à preservação da saúde pública e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 18/2016 | 16/03/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2016 - Dispõe sobre fiscalização e limpeza dos imóveis não utilizados com vistas à preservação da saúde pública e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5250 | 16/03/2016 | Dispõe sobre fiscalização e limpeza dos imóveis não utilizados com vistas à preservação da saúde pública e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/02/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 16/02/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE