Projeto de Lei n.º 15/2016
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/02/2016
Processo: 356/2016
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL retenção de águas pluviais em condomínios | .doc | 26/04/2016 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | 28/04/2016 | 703 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/02/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 03/02/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/02/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 24/02/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 02/03/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/03/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/03/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 02/03/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 15/2016 | 02/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 15/2016 - Dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 15/2016 | 02/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 15/2016 - Dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 15/2016 | 02/03/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 15/2016 - Dispõe sobre a contenção de águas pluviais em loteamentos e condomínios no município de Valinhos.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 02/02/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 15/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 29/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 12/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 26/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 4
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 7
Contra: 9
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: REJEITADO