Projeto de Lei n.º 9/2016
Tipo: EXECUTIVO
Data: 29/01/2016
Processo: 258/2016
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. n.º 06/16)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem006.16 - cmpda - animais - altera lei 4805.12 | .doc | 01/02/2016 | 558,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/01/2016 | 313 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2016
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/02/2016
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 03/02/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/02/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 23/02/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 9/2016 | 23/02/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 9/2016 - Altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. n.º 06/16) | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 9/2016 | 23/02/2016 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 9/2016 - Altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. n.º 06/16) | |
| Autógrafo n.º 11/2016 ao Projeto de Lei n.º 9/2016 | 01/03/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 9/2016 - Altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. n.º 06/16) | |
| Lei Ordinária n.º 5249 | 16/03/2016 | Altera dispositivo da Lei n.º 4.805/2012, que institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais na forma que especifica. (Mens. n.º 06/16) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 02/02/2016 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 01/03/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE