Lei Ordinária n.º 5235
Data: 12/01/2016
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: PAULO MONTERO
Assunto: Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao Projeto de Lei nº 115-15 | .docx | 15/01/2016 | 20,4 KB | |
| Arquivo 2 | 29/06/2016 | 112,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 115/2015 | 04/09/2015 | Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. |