Projeto de Lei n.º 174/2015
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/12/2015
Processo: 6107/2015
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: DINHO
Assunto: Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Proj-lei JANEIRO MES DE COMBATE A DENGUE | .doc | 09/12/2015 | 31,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/04/2016 | 595,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/12/2015
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/12/2015
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/12/2015
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 16/12/2015
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2015/2016
Envio: 16/12/2015
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 23/02/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2015/2016
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/02/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/02/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Envio: 24/02/2016
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/04/2016
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/04/2016
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/04/2016
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 15/04/2016
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 174/2015 | 15/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 174/2015 - Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".
Autoria: C.J.R - 2015/2016 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 174/2015 | 15/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 174/2015 - Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL |
|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 174/2015 | 15/04/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 174/2015 - Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".
Autoria: Jurídico |
|
| Autógrafo n.º 38/2016 ao Projeto de Lei n.º 174/2015 | 26/04/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 174/2015 - Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue". | |
| Lei Ordinária n.º 5286 | 24/05/2016 |
Institui o mês de Janeiro como "Mês de Combate à Dengue".
Autoria: DINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2015 | 15/12/2015 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2016 | 26/04/2016 | DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE