Autógrafo n.º 137/2015 ao Projeto de Lei n.º 115/2015
Data: 08/12/2015
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 115/2015 - Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 115-15 | .docx | 09/12/2015 | 17,5 KB | |
Arquivo 2 | 17/12/2015 | 78,4 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Envio: 16/12/2015 - Prazo: 12/01/2016
Objetivo: ENCAMINHAMENTO PREFEITURA
Resposta: 12/01/2016
Resultado: Sancionado e promulgado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 115/2015 | 04/09/2015 | Estabelece que os hospitais ofereçam aos pais ou responsáveis de recém-nascidos treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita, e dá outras providências. |